Recomendações aos Visitantes

Com o objetivo de proporcionar uma experiência segura e tranquila aos visitantes do Porto Maringá, recomenda-se a observância das orientações abaixo:

Contato com a Prefeitura Municipal de Marilena: Antes de realizar atividades na área do Porto Maringá, é aconselhável entrar em contato com a administração municipal para obter informações atualizadas acerca de normas e permissões específicas.

Consulta ao Código de Posturas Municipal: Este documento estabelece as diretrizes sobre o uso de espaços públicos no município e pode conter disposições aplicáveis ao uso da área portuária.

Respeito às Normas Ambientais: Considerando que o Rio Paraná é um corpo hídrico federal, sua utilização pode estar sujeita à regulamentação de órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), entre outros. É fundamental o cumprimento dessas normas para garantir a preservação ambiental e o uso sustentável da região.

Aviso Legal

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter meramente informativo. Recomendamos que todos os visitantes consultem diretamente os órgãos competentes para confirmação e esclarecimentos sobre as normas em vigor. Este site não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes, penalidades ou prejuízos decorrentes do uso indevido das informações aqui contidas

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